África do Sul: aberta aos negocios

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A África do Sul e um dos mercados mais sofisticados e promissores do mundo, oferecendo uma combinaçao unica de uma infra-estrutura economica altamente desenvolvida aliada a uma economia de mercado vibrante e emergente.

É tambem uma das economias mais avançadas e produtivas de África.

Eis apenas algumas das razoes para fazer negocios com a África do Sul:

Politicas economicas solidas e firmes

Desde o advento da democracia em 1994 que a economia da África do Sul tem vindo a sofrer uma transformaçao estrutural, com a implementaçao de politicas macroeconomicas, tendo por fito incentivar a concorrencia interna e o crescimento, aumentando a orientaçao da economia para o exterior.

As principais reformas economicas deram origem a uma grande estabilidade macroeconomica. Os impostos diminuiram, as tarifas baixaram, o defice fiscal foi controlado e o controlo cambial atenuado.

A despesa publica foi tambem reestruturada e canalizada para os serviços sociais, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida para todos os Sul Africanos.

O banco central da África do Sul, o SA Reserve Bank, continua independente do governo. O programa do banco de combater a inflaçao mostrou bons resultados: a taxa de juros estabilizou e a moeda continua em niveis competitivos. A indice de preços ao consumidor atingiu os 6,5% em 2007 – comparado com 9,8% em 1994.

O governo tornou bem claro que o investimento estrangeiro e bem vindo na África do Sul e as politicas de apoio ao investimento suportam esses anuncios publicos.

Em 2005, o governo começou a formular uma nova estrategia para impulsionar a taxa de crescimento economico para 6% do PIB em 2014 e reduzir a taxa de desemprego. A implementaçao da estrategia – envolvendo investimento do estado em larga escala em infra-estruturas, desenvolvendo o pequeno negocio e as capacidades profissionais e intervindo em areas especificas da economia – ja esta em bom ritmo.

Ambiente legal e comercial favoravel

A África do Sul tem uma estrutura legal de primeiro nivel. A legislaçao relativa ao comercio, trabalho e assuntos maritimos e particularmente bem desenvolvida, ao passo que as leis relacionadas com a politica concorrencial, copyright, patentes, marcas comerciais e disputas estao em conformidade com as normas e convençoes internacionais.

A lei geral protege o direito de cumprimento de contrato, ou Pacta sunt servanda (principio da força obrigatoria), e os tribunais independentes asseguram o respeito pelos direitos e obrigaçoes comerciais. A Constituiçao garante a independencia do poder judicial.

Os sistemas financeiros da África do Sul sao sofisticados, robustos e bem regulamentados. As regulamentaçoes bancarias sul africanas estao ao nivel das melhores do mundo e o sector ha muito que se encontra nos 10 primeiros globais. Os bancos estrangeiros estao bem representados e as facilidades electronicas bancarias sao grandes, com o movimento bancario via internet a aumentar cada vez mais.

A JSE Limited (Bolsa de Valores Sul Africana) esta entre as 20 mais importantes do mundo pela capitalizaçao bolsista. As regras da JSE e a sua implementaçao baseiam-se na melhor pratica global, enquanto que o sistema comercial automatizado da JSE, os sistemas de liquidaçao, transferencia e registo sao iguais aos de qualquer parte do mundo.

Infraestruturas do mais alto nivel

A África do Sul tem infraestruturas excelentes – incluindo uma rede de transportes moderna, energia relativamente barata e disponivel em todo o lado e telecomunicaçoes sofisticadas.

E estao a ser significativamente melhoradas e expandidas para preparar a Copa do Mundo FIFA 2010.

O governo irmanou projectos massivos de infraestruturas como essenciais para relançar a taxa de crescimento economico e criar emprega e esta a gastar bilioes de rands para cativar investimento.

Acesso aos mercados

Situada na ponta sul do continente africano, a África do Sul tem uma localizaçao ideal de acesso aos 14 paises que formam a SADC – Southern African Development Community (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) – com um mercado combinado de mais de 250 milhoes de pessoas – bem como com as ilhas ao largo da costa africana e ate mesmo como os Estados do Golfo e a Índia.

Alem disso, a África de Sul serve de ponto de transbordo entre os mercados emergentes da America Central e do Sul e os novos paises industrializados do sul da Ásia e do Extremo Oriente.

As principais rotas de navegaçao ao longo da costa sul Africana no Atlantico Sul e Oceano Indico e os sete portos comerciais sao de longe a maior rede, a mais bem equipada e a mais eficiente do continente.

Estes portos sao as vias comerciais entre a África do Sul e os seus parceiros na SADC e na Uniao Aduaneira Sul Africana, como tambem os centros para trafego de e para a Europa, Ásia, Americas e as costas oriental e ocidental de África.

Porta de passagem para África

Nao so e a África do Sul em si mesma um mercado emergente importante, como e tambem o requisito minimo para aceder aos mercados subsaarianos. As nossas fronteiras com a Namibia, Botswana, Zimbabue, Moçambique, Suazilandia e Lesoto, e as suas boas redes terrestres e de caminho-de-ferro, constituem a plataforma e a infra-estrutura para transporte terrestre bem no interior da África Subsaariana.

Por outro lado, a África do Sul tem os seus proprios sistema de marketing e os seus proprios canais de distribuiçao para se arriscar comercialmente em África.

O pais desempenha um papel vital no fornecimento de energia, auxilio, transporte, comunicaçoes e investimento estrangeiro no continente.

A África do Sul e tambem uma força dinamica no seio dos 14 membros da SADC – South African Development Community (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), com um papel preponderante no desenvolvimento da NEPAD – New Partnership for Africa’s Development (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África), o programa de renovaçao socioeconomico da Uniao Africana.

Reforma comercial, alianças estrategicas

Desde a assinatura do Acordo Global sobre Tarifas e Comecio em 1994 que a África do Sul se tornou um dos participantes no sistema global comercial e foram implementadas uma serie de reformas – incluindo um programa de reduçao de tarifas e de racionalizaçao.

O acesso ao mercado foi facilitado mediante acordos de comercio livre com a Uniao Europeia e a SADC e atraves da implementaçao da Lei do Crescimento e Oportunidades em África pelos EUA.

Nos ultimos anos a África do Sul estabeleceu fortes relaçoes com os mercados no resto de África, Ásia e America Latina. A Aliança Índia-Brasil-Africa do Sul (IBSA), formada em 2003, procura aumentar os negocios entre os tres paises, dos actuais 6 bilioes de dolares amercianos para 10 bilioes nos proximos anos. E o pais tornou-se um parceiro comercial e de investimento importante com a China, que na ultima decada ganhou um papel preponderante no continente africano.

Quanto custa fazer negocios na África do Sul

A taxa cambial da África do Sul torna o pais um dos paises menos onerosos para estrangeiros aqui viverem e terem os seus negovios – com infra-estruturas de primeira categoria e um nivel de vida elevado, que asseguram bom valor para o dinheiro.

Os custos da energia sul africana continuam a ser os mais baixos da Europa, o mesmo sucedendo para os preços do petroleo, com o sector privado e as companhias petroliferas multinacionais a refinarem e a comercializarem quase todos os produtos petroliferos importantes na África Austral.

E os custos das telecomunicaçoes estao a descer. A Neotel, operadora de linha fixa recentemente licenciada, começou a dar a Telkom estatal o seu primeiro gosto a serio de concorrencia. O governo esta a tomar medidas no sentido de assegurar capacidade de banda larga mais economica e mais abrangente. E estao a ser estudados novos projectos para colocaçao de cabos fibro-opticos submarinos ao longo da costa oriental e tambem da ocidental de África para fazer disparar as ligaçoes entre o continente africano e o resto do mundo.

Os custos de mao-de-obra na África do Sul sao mais baixos do que noutros mercados emergentes, como o Mexico, a Hungria, a Malaia e Singapura, e o nivel de produtividade melhorou claramente nos ultimos anos. A legislaçao laboral contribuiu para uma quebra de mercado quanto ao numero de perda de homen/dias devido a acçao industrial desde 1994.

O IRC – baixado para 28% para 2008/09 – compara-se favoravelmente a algumas empresas em desenvolvimento e as perspectivas de maiores reduçoes sao boas.

A facilidade de fazer negocios na África do Sul

A África do Sul colocou-se em 35º lugar, entre 178 paises, no Banco Mundial e no relatorio de Como Fazer Negocios, de 2008, da Corporaçao Internacional de Finanças, uma inquiriçao anual que avalia o tempo, o custo e os inconvenientes de os negocios poderem cumprir com os requisitos legais e administrativos.

A África do Sul classificou-se acima de paises chamados desenvolvidos como Portugal (37) e Espanha (38), bem como de economias em grande desenvolvimento, como e o caso do Mexico (44), China (83), Russia (106), India (120) e Brasil (122).

O relatorio posicionou a África do Sul em nono lugar quanto a protecçao de investidores e registou melhorias significativas nas areas de primeiro negocio e concessao de credito.

Capacidade industrial, tecnologia de ponta

O crescimento da produçao industrial da África do Sul esta bem acima da media dos mercados em vias de desenvolvimento.

A saida de produto facturado do pais tem indices tecnologicos cada vez maiores, com sectores de produçao de vanguarda – como maquinaria, equipamento cientifico e veiculos automoveis – desfrutando de uma parte crescente no total de produçao desde 1994.

A investigaçao tecnologica da África do Sul e os padroes de qualidade sao reconhecidos mundialmente. O pais criou uma serie de tecnologias de ponta, sobretudo nos campos energetico e de combustivel, aços, minas de grande profundidade, telecomunicaçoes e tecnologia da informaçao.

Competitividade

Entre 130 paises a África do Sul ficou em 44º lugar – a frente da Italia e da India – no Relatorio de Competitividade Global para 2007/2008 do Forum Economico Mundial (FEM). A melhor classificaçao em África foi da Tunisia, em 32º lugar com 4.59. A pontuaçao da África do Sul, uma media de pontuaçoes calculadas com base em 12 medidas de competividade, foi de 4.42.

Desde 1994 que tem vindo a ser introduzidas algumas medidas de apoio a industria, a fim de aumentar a competitividade do tecido industrial Sul Africano. O que significa dar mais atençao ao sector de fornecimentos, que implicam medidas colaterais (como programas de apoio a tarifas e despesas de exportaçao).

O governo criou incentivos para projectos de fabrico de valor acrescentado, apoio a inovaçao industrial, acesso facilitado ao credito bancario e um ambiente mais favoravel as pequenas e medias empresas.

As zonas de desenvolvimentto industrial foram estabelecidas muito perto dos principais portos e aeroportos, com infraestruturas de primeira categoria, apoio alfandegario e reduçao de impostos.

A África do Sul tem um regime bem desenvolvido e regulado com base nas melhores praticas internacionais. A Lei da Concorrencia de 1998 fundamentalmente reformou a legislaçao do pais nesta materia, reforçando os poderes das autoridades da concorrencia segundo as linhas da Uniao Europeia, EUA e Canada.

A lei coloca varias proibiçoes na conduta anti-concorrencia, praticas restritivas (como a fixaçao dos preços, preços predatorios e licitaçoes fraudulentas) e “abusos’ por empresas “dominantes’ (empresas com 35% de cota de mercado ou mais).

As autoridades da concorrencia controlam a implementaçao e respeito pela lei, enquanto que os reguladores estatais supervisionam os monopolios naturais e promovem o acesso universal as utilidades do estado.

Este artigo foi actualizado em: Julho de 2008

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